Novo Marco Saneamento no Brasil

Oportunidade para a Engenharia Nacional

Cylon Rosa Neto

Engenheiro Civil | Coordenador do Fórum de Infraestrutura |
Vice-presidente do Sicepot-RS | E-mail: cylon@bourscheid.com.br

A promulgação da Lei 14.026/2020 busca alterar o atual cenário do saneamento no Brasil a médio prazo.

Se a ótica for pessimista, só ver a dimensão do problema, 16% da população brasileira não tem acesso à água tratada, 47% não dispõem de tratamento de esgoto, desta forma, praticamente metade da população brasileira, de alguma forma, ainda tem carências básicas no requisito saneamento básico. Isto não é somente uma grave questão de desigualdade social, é também de desenvolvimento sustentável do País.

Se a ótica for a otimista, a da solução, o novo marco propicia nos próximos 20 anos investimentos na ordem de R$ 750 bilhões, tendo como meta e resultado decorrentes, 99% da população brasileira com água tratada e 90% atendida também com esgotamento sanitário. Desta forma, universalizando o saneamento e elevando o IDH a índices dificilmente imaginados, dada a situação presente. Esta universalização também trará o benefício de economia anual em serviços de saúde da ordem de R$ 1,45 bilhão, segundo estudos da CNI.

O funding é outra equação complexa, porém o País dispõe dos instrumentos públicos de recursos das cias. municipais e estaduais e, principalmente, dispõe dos institutos das concessões e Parcerias Público Privadas para financiamento privado de infraestrutura pública. Para viabilização desta ambiciosa meta, o novo marco também abre espaço para estas ações institucionais e técnico-financeiras para que, em cada caso, se encontre a melhor solução de financiamento, seja ele público, privado, ou público - privado.

A viabilidade econômica é o principal entrave, especialmente na questão do esgotamento sanitário, portanto, na busca desta solução, a lei 14.026/2020 estabelece a possibilidade de consórcios de municípios permitindo assim, uma escala compatível com a necessidade de retorno destes investimentos.

A inserção de R$ 750 bilhões na cadeia produtiva do País causará grande impacto positivo nos setores de serviços, construção e da indústria de transformação e equipamentos, a qual fornecerá os insumos para esta viabilização. A engenharia nacional terá a oportunidade, mais uma vez, de ser protagonista, buscando as melhores soluções técnicas, econômicas e de alcance social/sustentabilidade ambiental, para que este novo patamar de desenvolvimento seja atendido, especialmente aproveitando a escala do investimento para construir novas alternativas de soluções tecnológicas através da pesquisa e da inovação.

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