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do norte ao sul do Estado! 

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RADIOGRAFIA DA FISCALIZAÇÃO (JANEIRO A NOVEMBRO DE 2021) 

O CREA-RS atua na fiscalização do exercício profissional nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências. O Conselho representa profissionais de diversas áreas em sua excelência e conta com 44 inspetorias localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. 

Por meio da verificação do registro de empresas e profissionais e da Anotação de Responsabilidade Técnica é garantido que projetos e execução de obras e serviços estão sob a responsabilidade técnica devida. 

A fiscalização desempenhada por este Conselho consiste na verificação das condições do exercício profissional, na existência de responsável técnico e respectivo registro da Anotação da Responsabilidade Técnica (ART), prevenindo e reprimindo infrações à legislação profissional. Tudo para assegurar à sociedade a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados nas obras e serviços de Engenharia e Agronomia e de outras áreas tecnológicas. São estas ações que garantem padrões mínimos de segurança e qualidade indispensáveis à natureza de tais serviços profissionais. 

É a valorização das profissões em prol da segurança para a população! 

A fiscalização do CREA-RS não avalia riscos relacionados às edificações, como fissuras, trincas, rachaduras, fendas, corrosão, deformações, contenção de encostas, impermeabilização. Mas estas atividades devem ser acompanhadas por um profissional habilitado com registro no CREA-RS para vistoria e elaboração de laudo técnico com registro da devida ART. 

Além disso, não é da competência deste Conselho o embargo de obras irregulares, com riscos de desabamento e de segurança. Neste caso, o órgão responsável é a Prefeitura Municipal/Defesa Civil. 

Além dos Programas Intensivos de Fiscalização em construção civil, elevadores, manutenção e inspeção predial, parques, hotéis, silos, propriedades rurais, entre outras, a fiscalização do CREA-RS está com intensa programação pelos municípios gaúchos. 
 
A equipe de fiscais atua, diariamente, para verificar se os serviços e as atividades das áreas das Engenharias, Agronomia e Geociências contam com profissionais legalmente habilitados. 

AÇÃO NA CAPITAL GAÚCHA 

As ações intensivas de fiscalização em Porto Alegre estavam direcionadas em inspeção predial, devido à grande demanda de empreendimentos, visando à segurança da população. 

Em 2021, devido ao crescimento na construção civil, o Conselho aumentou as ações em obras civis. De acordo com a chefe de Núcleo Operacional, Alessandra Borges, a principal inconformidade encontrada foi a falta de responsabilidade técnica na área de segurança do trabalho.  

Segundo o Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a construção gaúcha registrou alta de 2,9% no segundo trimestre de 2021, em relação ao trimestre anterior. O avanço é maior quando a comparação é feita com o mesmo período do ano passado (9,5%). 

Em 2019, dos 1.034 empreendimentos irregulares, houve a regularização de 116. Já em 2020, as ações diminuíram em virtude da pandemia e a redução do quadro de fiscais nas ruas. Dos 417 empreendimentos irregulares, 94 se regularizaram”, explica Alessandra, complementando os números de 2021, onde dos 727 empreendimentos irregulares foram regularizados 222 empreendimentos. 

FISCALIZAÇÃO NAS RUAS 

De janeiro a novembro deste ano, foram feitos 27.806 relatórios de fiscalização, atendidas 2.684 diligências. Também foram constatadas 11.334 irregularidades, gerando Termos de Requisição de documentos e providências com prazo para regularização. 

Veja nos gráficos a seguir os números comparativos de 2019, 2020 e 2021 

Foram realizadas 27.806 fiscalizações em 2021.

relatorio de fiscalização

No ano de 2021 foram atendidas 2.684 diligências.

relatorio de fiscalização

Constatados 11.334 Irregularidades no ano de 2021, sendo gerados Termos de Requisição de documentos e providências com prazo para regularização

TRDP

Foram Gerados 1.157 autos de infração no ano de 2021.

autos de infração

Foram regularizados 5621 empreendimentos fiscalizados em 2021.


Comparativos de regularizações realizadas no período de 2019 a 2021.

regularizações realizadas

Foram realizadas 21 ações especiais resultando:

Civil - Viamão
Expointer 2021
Gravataí - Civil e Segurança
Industrial - Santa Rosa
Obra Civil - Erechim
Obra Civil - Noroeste/ Alto Uruguai
Obra Civil e arm. de grãos - Palmeira das Missões
PIF - Obra Civil - Santa Maria /2021
PIF Capão Da Canoa - Civil e Segurança
PIF Passo Fundo - Civil e Segurança
PIF POA – Condomínios
Segurança do Trabalho Obra Civil 2021
Santa Cruz do Sul - Civil e Segurança
Unidades Armazenadoras - Mostardas
Unidades Armazenadoras - Vacaria/2021
Unidades Armazenadoras - Pelotas/2021
Unidades Armazenadoras - Santo Ângelo/2021

fiscalização

relatório das ações especiais de fiscalização

CREA-RS fiscaliza empresa concessionária da RSC 287 

RSC 287

A empresa Rota de Santa Maria, concessionária encarregada dos serviços de operação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura da rodovia RSC 287, entre Tabaí e Santa Maria, foi fiscalizada pelo CREA-RS em novembro.

Créditos: Arquivo CREA-RS 

Obra de duplicação da BR 386, trecho entre Marques de Souza e Lajeado, recebe fiscalização 

OBRA BR 386

 Créditos: Arquivo CREA-RS 

Em outubro, a agente fiscal da Inspetoria de Canoas Raquel Rodrigues esteve em ação fiscalizatória às obras de duplicação da BR 386, no trecho Marques de Souza/ Lajeado, onde foi recebida pelo Engenheiro Civil Gabriel Lemos Zanatta e pelo gerente de contratos José Alberto Bethonico. Este é o primeiro trecho da obra e terá 20,3 quilômetros de extensão. Ao todo, serão duplicados 165,9 quilômetros da rodovia, entre as cidades de Carazinho (RS) e Canoas (RS). 

Parque da Oktoberfest recebe fiscalização do CREA-RS 

OKTOBERFEST

Palco da mais tradicional festa da comunidade alemã no Rio Grande do Sul, o Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul, recebeu a fiscalização do CREA-RS para verificação da responsabilidade técnica da montagem dos palcos, sonorização e iluminação, assim como montagem de lonas e estandes, incluindo os Planos de Proteção Contra Incêndio (PPCI) e Laudos Técnicos.

Operação Supermercados e Atacados nas cidades de Alegrete, Manoel Viana e São Borja

Entre 14 e 15 de outubro, o CREA-RS promoveu a Operação Supermercados e Atacados nas cidades de Alegrete, Manoel Viana e São Borja. Estes empreendimentos possuem equipamentos que necessitam de manutenção com o acompanhamento de profissional e empresa devidamente habilitados e registrados no CREA-RS. A falta destes serviços realizados por profissionais especializados, pode ocasionar acidentes tanto com os clientes quanto com os trabalhadores. 

operação supermercado e atacado

Créditos: Arquivo CREA-RS 

Obras civis em Erechim

obras erechim

Obras novas, reformas e infraestrutura urbana foram o foco da fiscalização intensiva em Erechim que alcançou um total de 130 obras e gerou 44 Termos de Requisição de Documentos e Providências (TRDP). Em Erechim, a equipe é composta pelos agentes fiscais Alceu Maggi, Homero Baldissera, José Castro Pinto e Marlos Marchezan Lopes. A área de segurança do trabalho nos canteiros e empreendimentos visitados, também foi foco da ação. 

Créditos: Arquivo CREA-RS 

Indústrias de Santa Rosa são fiscalizadaso

industrias de santa rosa

Além das ações rotineiras, o Conselho promove ações intensivas em todo o Estado com foco em determinados segmentos, conforme demandas solicitadas por Câmaras e, até mesmo, detectadas pela Gerência de Fiscalização. Na semana de 18 a 22 de outubro, o CREA-RS promoveu um Plano Intensivo de Fiscalização em 42 empresas de Santa Rosa.

Natal Luz de Gramado e Canela 

gramado e canela
gramado e canela

Créditos: Arquivo CREA-RS 

O espírito natalino já está presente nas ruas e avenidas de Canela e Gramado, com ornamentação lúdica. A noite as luzes iluminam as famosas cidades da Serra gaúcho, tanto no comércio quanto nas residências. Com a missão de proteger a sociedade por meio de sua fiscalização, o CREA-RS também esteve presente nestes municípios para garantir que a montagem das estruturas e demais atividades técnicas, estivessem sob responsabilidade de profissionais e empresas legalmente habilitados. O CREA-RS iniciou a fiscalização estadual no dia 27 de novembro em Canela/Gramado. A ação segue até o dia 20 de dezembro de 2021 em todo o Estado. 

Condomínios residenciais e comerciais de Lajeado foram foco de fiscalização intensiva do CREA-RS 

condominios residenciais e comerciais

Mais de 90 condomínios, entre edifícios residenciais e comerciais, da cidade de Lajeado foram fiscalizados pelo CREA-RS em ação intensiva realizada entre os dias 08 e 10 de novembro. Entre os objetivos esteve a orientação, de gerentes ou síndicos, sobre atividades passíveis de fiscalização pelo Conselho em relação a serviços que exigem acompanhamento técnico de um profissional habilitado. Também foi verificada a responsabilidade técnica na inspeção de marquises, em conformidade com a Lei Municipal nº4444/1990. 

Créditos: Arquivo CREA-RS 

hotel mais seguro

Créditos: Arquivo CREA-RS 

Visando à retomada do setor de turismo diante do ritmo avançado da vacinação contra a Covid-19, os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) do Rio Grande do Sul (RS), do Paraná (PR) e de Santa Catarina (SC) fiscalizarão empreendimentos hoteleiros, na primeira quinzena de dezembro. O objetivo é verificar se a manutenção/instalação de diversos itens ou equipamentos, que dependem da expertise de Engenheiros, estão em dia e se foram realizados por profissionais habilitados. Inicialmente a ação terá como foco empreendimentos na região litorânea, região serrana do Rio Grande do Sul, e municípios como Gramado, Canela e Bento Gonçalves. 

No Rio Grande do Sul, o turismo de negócio representa 70% do setor, conforme dados do Sindicato Intermunicipal da Hotelaria no Rio Grande do Sul (Sindihotel). “O objetivo da operação é orientar, prevenir e conscientizar sobre a importância da contratação de profissionais e empresas habilitadas”, comenta a presidente do CREA-RS, Engenheira Ambiental Nanci Walter. A primeira fase desta ação no Estado vai priorizar os hotéis localizados na capital, Serra, litoral e Região Metropolitana. No entanto, a ação atingirá os mais de 900 estabelecimentos da rede hoteleira gaúcha. 

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