Este é o foco desta gestão, que iniciou em 1º de janeiro de 2021. Mesmo, e principalmente, em tempos de pandemia, precisamos, antes de tudo, trazer à tona o sentimento de pertencimento dos profissionais que fazem parte do CREA-RS.

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Como todos devem ter acompanhado, nos últimos três anos tivemos, consecutivamente, três primeiros vice-presidentes no exercício da presidência do nosso Regional gaúcho. Por isso, nós profissionais, estamos carentes de ver no Conselho ações e atitudes que nos representem e que nos façam sentir parte de algo maior.

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Entre as prioridades podemos citar: a necessidade de atualização tecnológica, a modernização da prestação de serviços públicos e a simplificação no atendimento aos profissionais. Não podemos esquecer que a função finalística do CREA-RS é a fiscalização do exercício profissional. Na nossa gestão teremos um olhar diferenciado para este departamento.

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É fato que o distanciamento estimulou mudanças de comportamento, foi preciso migrar boa parte da burocracia do papel para o virtual, repensar e simplificar processos, e há muito o que fazer em relação a isso. Precisamos intensificar uma melhoria na nossa imagem institucional, envolvendo os profissionais nesta causa.

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Vivemos uma grande e triste crise sanitária, mas nossos profissionais e empresas não deixaram de estar na linha de frente das atividades imprescindíveis para a sociedade, como a manutenção de equipamentos de refrigeração e aquecimento de água em hospitais, fornecimento de energia elétrica, conserto de respiradores mecânicos, reforma de unidades hospitalares, produção e distribuição de alimentos, logística, transporte, recursos hídricos e saneamento, sempre com o maior propósito, que é resolver os problemas complexos aplicando a ciência de forma prática e economicamente viável. E mais, trabalham juntos, em equipes multidisciplinares.

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Nestes primeiros três meses não faltaram desafios e muito menos vontade de levar o CREA-RS a ser a Comissão de Frente de seus mais de 70 mil profissionais e 15 mil empresas, que estão em campo desempenhando o seu melhor papel: a engenharia a serviço da sociedade.

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O que podemos fazer para facilitar as atividades dos profissionais?

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Nós nos debruçamos sobre o atendimento às principais demandas, processos, ART, Certidão de Atestado Técnico, estipulando metas nas análises de processos, portal de atendimento às entidades de classe e autoatendimento.

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Também iniciamos algumas ações para promover maior aproximação com os órgãos municipais, a fim de colaborar para a construção de um instrumento que possibilite agilizar a tramitação dos licenciamentos urbanísticos, com a garantia da segurança à sociedade.

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O CREA-RS defende a desburocratização e a agilidade na prestação de serviços aos cidadãos, mas sem colocar esses processos à frente da segurança social. Diante desta preocupação, assinamos um termo de cooperação técnica, científica e operacional com a Prefeitura de Esteio que busca, justamente, a construção de um projeto de lei com a participação de representantes do Conselho.

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Esta cooperação visa a elaboração de uma proposta de legislação municipal que desburocratize e simplifique os processos de licenciamento de alvarás de construção e habite-se, por meio de diretrizes de liberdade urbanística que valorizem a capacidade e responsabilidade do profissional técnico.

Também em março, nos reunimos com prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida (PSB), e o secretário de obras do município, Eng. Civ. e Amb. Rubens Astolfi, para discutir a desburocratização do licenciamento de obras.

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Esta união de esforços entre o Conselho e as prefeituras pode trazer benefícios para toda a comunidade. Nossa intenção é trazer o CREA-RS como parceiro de iniciativas que visem a construção de soluções em prol do desenvolvimento dos municípios. Queremos contribuir para a formulação de legislações que contemplem questões técnicas necessárias para garantir que as obras respeitem as normas técnicas e as regulamentações de segurança.

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Levamos para as reuniões do Colégio de Presidentes demandas importantes para os profissionais, como a nova Lei de Licitações e Contratos, que está para sanção do presidente da República. Defendemos o veto ao PL 4.253/2020, porque pode causar insegurança jurídica e litigiosidade, além de agravar a má qualidade de obras públicas, impactando assim a engenharia nacional.

Também partiu de uma discussão dos presidentes do Creasul uma nota de posicionamento sobre a Resolução nº 64/2020, do Ministério da Economia, apresentada no Colégio de Presidentes, na qual apontaram a falta de garantia de uma efetiva participação dos profissionais e dos Conselhos de Classe na fiscalização, de forma a salvaguardar as questões técnicas e de segurança envolvidas em uma construção. Com o risco de questões importantes não terem sido consideradas para defesa da sociedade, os presidentes levaram a nota ao Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, em reunião ocorrida em 05 de fevereiro, que contou com a presença do representante do Ministério da Economia e que também recebeu a nota, resultando na revogação.

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Além disso, o CP aprovou, em 24 de março, a proposição dos Creas da Região Sul (RS, SC e PR) e Crea-CE voltadas a reduzir, entre os profissionais do Sistema, os impactos decorrentes da pandemia da Covid-19, com a prorrogação das anuidades.