FISCALIZAÇÃO
Coordenador da Ceep e condutor do Enafisc, Margon destacou pontos da programação que mais lhe chamaram atenção, como a apresentação das alterações da Decisão Normativa nº 95 (Diretrizes Nacionais da Fiscalização), a apresentação do C-RN sobre incremento na fiscalização de infrações ao código de ética e a apresentação da nova Resolução 1.121. “Foi uma das partes mais destacadas pelos participantes, quando o procurador-chefe do Confea, Igor Tadeu Garcia, tratou sobre o poder de polícia dos Conselhos Regionais”, informou Margon, ao sugerir que o assunto volte com mais destaque na próxima edição do Encontro.
“Pretendíamos fazer encontros regionais antecedendo o nacional, mas a pandemia atrapalhou um pouco. De qualquer forma, a reunião nacional, em Brasília, foi um trabalho muito importante. Fiscalização é o motor do nosso sistema, é o que se determina em lei, e é prioridade na gestão do presidente Joel Krüger”, afirmou o conselheiro federal Eng. Agr. Annibal Margon.
Conselheiro federal Eng. Agr. Annibal Margon
Coordenador da Ceep e condutor do Enafisc, Margon destacou pontos da programação que mais lhe chamaram atenção, como a apresentação das alterações da Decisão Normativa nº 95 (Diretrizes Nacionais da Fiscalização), a apresentação do CREA-RN sobre incremento na fiscalização de infrações ao código de ética e a apresentação da nova Resolução 1.121. “Foi uma das partes mais destacadas pelos participantes, quando o procurador-chefe do Confea, Igor Tadeu Garcia, tratou sobre o poder de polícia dos Conselhos Regionais”, informou Margon, ao sugerir que o assunto volte com mais destaque na próxima edição do Encontro.
Outro ponto destacado por Margon foi a apresentação de resultados quanto às fiscalizações em hospitais, diretriz pontuada no Enafisc do ano passado e ressaltada pela Ceep no início deste ano. “Temos 3.876 hospitais a serem fiscalizados. Desses, fiscalizamos cerca de 1,4 mil”. Outro enfoque em 2021 será o acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Deveremos desdobrar ações de fiscalização em áreas de riscos e acidentes ambientais, fazer apuração de responsabilidades técnicas dentro da Engenharia”, complementou Margon.
Conselheiro federal Eng. Eletric. Modesto Ferreira
Os debates em torno da fiscalização em hospitais também foram pontuados pelo conselheiro federal Eng. Eletric. Modesto Ferreira, integrante da Ceep. “A participação foi bastante entusiasmada, os debates tiveram qualidade, vimos os gerentes de fiscalização motivados. É a área-fim do Sistema Confea/Crea e Mútua. Espero que esse encontro tenha continuidade, pois é o Sistema demonstrando que está sintonizado com os anseios da sociedade”, disse.