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Política de infraestrutura ou política com infraestrutura?

Atualizado: 11 de Dez de 2020


Cylon Rosa Neto Engenheiro Civil Coordenador do Fórum de Infraestrutura. Vice-presidente do Sicepot-RS


FÓRUM DE INFRAESTRUTURA DAS ENTIDADES DO RS

Uma das maiores questões que a sociedade brasileira enfrenta são os interesses menores, vinculados aos interesses eleitorais do uso de recursos públicos.


O Estado brasileiro dispõe de escassos recursos de investimento e a seleção destes recursos, especialmente em infraestrutura, depende de uma cadeia de decisões técnicas e administrativas normalmente desconsideradas.


Foto Fabio Pozzebom/Agência Brasil

Qualquer investimento em infraestrutura, seja no ramo que for, saneamento, irrigação, transporte ou energia, depende de uma viabilidade técnica, econômica e ambiental, além de uma cadeia de prioridades e necessidades que deve ser previamente hierarquizada, para decidir onde e como aplicar estes recursos, de maneira a sociedade obter a melhor relação custo x benefício destes investimentos.


No entanto, infelizmente, o que se observa é o inverso. Ao invés de o Estado brasileiro, nas três instâncias de poder, construir uma política de infraestrutura, faz política com infraestrutura. Desta forma, são os interesses eleitorais de curto prazo que prevalecem sobre o interesse de longo prazo e de resultados para a sociedade. As consequências são investimentos inconclusos, irresponsáveis, em termos de resultado e retorno, recursos públicos desperdiçados, porque não há nada tão grave quanto investir dinheiro público em empreendimentos inconclusos ou de retorno irrelevante para a sociedade que os financia.


A cadeia de decisão passa primeiro pela demanda efetiva, a partir da definição de demanda, hierarquização de prioridades, então para os investimentos elencados efetivar EVTEAs. Após, elaboração de Projeto Executivo de Engenharia simultâneo com processo de Licenciamento Ambiental robusto, por fim, orçamentação técnica da totalidade do investimento, empenho pleno dos valores, não empenho de parte do recurso com vistas a interesses políticos menores e de curto prazo. Concluída a fase de planejamento, promover a contratação por mecanismos de competição justos e qualificados, não por leilões e pregões que trazem para o investimento público em infraestrutura o caráter de plena irresponsabilidade e risco de execução.


No momento que o País vive outro episódio eleitoral, a sociedade brasileira precisa fazer valer o peso e a responsabilidade do seu voto, esquecendo o populismo, votando em programas de longo prazo que tenham um viés responsável e sustentável nos aspectos sociais, econômicos e ambientais. Isto, de fato, implica em pensar em termos de gerações, não de eleições. Talvez um dia o Brasil chegue a este patamar de decisões maduras na aplicação de seus escassos recursos tributários disponíveis.

E-mail: cylon@bourscheid.com.br

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