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PLENÁRIO ELEGE OS VICE-PRESIDENTES PARA O MANDATO 2026

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O Eng. Agr. Roque Rutili e o Eng. Civ. e de Seg. do Trab. Marcus Vinícius do Prado foram eleitos como 1º e 2º vice-presidentes do CREA-RS. Créditos: Arquivo CREA-RS

Na segunda Sessão Plenária de 2025, realizada no dia 8 de janeiro de forma presencial, foi eleita a vice-presidência do CREA-RS para o ano. Indicados pela presidência, também tomaram posse os novos diretores.

O Eng. Agr. Roque Rutili e o Eng. Civ. e de Seg. do Trab. Marcus Vinícius do Prado foram eleitos como 1º e 2º vice-presidentes do CREA-RS, com mandato de um ano.

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DIRETORIA 2026

O Eng. Agr. Rutili, que foi candidato único, agradeceu o apoio de todos ao seu nome e falou do empenho que terá para realizar o melhor trabalho na vice-presidência. Já o Eng. Civ. e de Seg. do Trab. Marcus Vinícius do Prado, que concorreu com o Eng. de Seg. do Trab. Luiz Henrique Rebouças dos Anjos, também agradeceu a confiança e destacou sua experiência dentro do Conselho para atuar em prol dos profissionais.

Junto a eles, comporão a diretoria o Eng. Civ. Ricardo Maestri e o Eng. Ftal. Edison Bisognin Cantarelli, como 1º e 2º diretores administrativos, e o Eng. Eletr. Everton Kerber Ferreira e o Geól. Felipe Guadagnin, à frente da diretoria financeira, como 1º e 2º diretores.

CREA-RS FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PREFEITURA DE TORRES DURANTE O FESTIVAL DE BALONISMO

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Durante a programação do Festival de Balonismo de Torres, ocorrida em 2 de maio, o CREA-RS firmou um Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Torres. A assinatura do convênio ocorreu no município e reforça a parceria entre o Conselho e as administrações municipais gaúchas para o fortalecimento da fiscalização, da qualificação técnica e do apoio institucional em temas ligados às Engenharias, Agronomia e Geociências.​

A cooperação prevê a realização de ações conjuntas entre o CREA-RS e o município, com foco no apoio à fiscalização do exercício profissional, na promoção de capacitações para gestores e técnicos municipais e na assistência técnica relacionada às legislações da área. O acordo também contempla apoio em situações de emergência, com suporte técnico para vistorias, laudos e ações que contribuam com a segurança e a reconstrução, quando necessário.

Representando a presidente do CREA-RS, Eng. Amb. Nanci Walter, o assessor técnico do Conselho, Eng. Civ. Matheus Santos. Pela Prefeitura de Torres, participou do ato o prefeito Delci Dimer. Também presentes o Eng. Civ. Rubem Silveira, secretário de Planejamento e Participação Cidadã de Torres e inspetor-chefe do CREA-RS no município.

 

Também participaram do ato a Eng. Civ. Giane Farias, diretora de projetos do município, o Eng. Mec. Juliano Theis, inspetor-tesoureiro de Esteio; Jucimar Godinho, agente fiscal; Victor Rodrigues, coordenador regional Sul do CREA Jr-RS.

CREA-RS PRESTIGIA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDUSCON-RS

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Presidente Eng. Nanci, entre o Eng. Rafael Garcia (à dir.) e o Eng. Claudio Teitelbaum Créditos: Arquivo CREA-RS

A Eng. Amb. Nanci Walter, presidente do CREA-RS, prestigiou a cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), que ocorreu no dia 4 de maio, para o biênio 2026-2028.

O empresário Rafael Goellner Garcia, sócio-diretor da GC Engenharia, assumiu a presidência da entidade, sucedendo Claudio Teitelbaum, que encerrou sua gestão após quatro anos à frente do sindicato.

Ao se despedir da presidência, Claudio Teitelbaum destacou os avanços alcançados ao longo de sua gestão, marcada por desafios como as enchentes e um ambiente econômico complexo. Ressaltou o fortalecimento institucional do Sinduscon-RS e sua atuação em pautas estratégicas para o setor. Também enfatizou a modernização interna da entidade e o estímulo à inovação. Destacou ainda, o engajamento em ações sociais, especialmente no apoio às famílias atingidas por desastres recentes. “Encerramos um ciclo, mas seguimos juntos, mais fortes e construindo o futuro do Estado”, afirmou.

O novo presidente enfatizou o papel estratégico do setor para o desenvolvimento econômico e social. "A construção civil vai muito além das obras. Ela gera empregos, viabiliza moradias, transforma cidades e melhora a vida das pessoas", afirmou Garcia.

Ao abordar o cenário de 2026, Garcia apontou um ambiente desafiador para o setor, com fatores como ano eleitoral, reforma tributária, juros elevados, restrição de crédito, pressão de custos, escassez de mão de obra e insegurança jurídica.

A solenidade reuniu autoridades, lideranças empresariais e representantes do setor, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre.

A nova diretoria terá mandato de dois anos, com término previsto para 2028.

CREA-RS CELEBRA OS 60 ANOS DA FENASOJA

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Presidente do CREA-RS acompanhada, das lideranças locais Créditos: Arquivo CREA-RS

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Lideranças locais presentes na importante feira

O 1º de maio marcou um momento histórico para o agronegócio brasileiro e para diferentes segmentos que viveram a maior feira multissetorial do país. O Parque Municipal de Exposições Alfredo Leandro Carlson de Santa Rosa abriu seus portões para a solenidade de abertura oficial da Fenasoja 2026. No feriado do Dia do Trabalhador, autoridades e visitantes de diversas regiões e países se reuniram para celebrar as seis décadas da maior feira multissetorial do Brasil.

A Eng. Amb. Nanci Walter, presidente do CREA-RS, e o Eng. Indl.-Mec. e Eng. Seg. Trab. Airton José Monteiro, inspetor-chefe de Santa Rosa, além de conselheiros das Câmaras de Agronomia e da Engenharia Mecânica e Metalúrgica e outras lideranças locais, prestigiaram a abertura de um evento que expressa a força produtiva e o potencial do Rio Grande do Sul. "A Fenasoja evidencia que o desenvolvimento não acontece por acaso. Ele é resultado de conhecimento técnico, planejamento e, sobretudo, responsabilidade. A Engenharia, a Agronomia e as Geociências estão na base de tudo o que vemos aqui: na produção de alimentos, na infraestrutura, na gestão dos recursos naturais e na inovação que impulsiona o nosso estado", afirmou a presidente Nanci.

​O anfitrião do evento e Presidente da Fenasoja 2026, Marcos Servat, deu as boas-vindas destacando o crescimento contínuo da feira. “Ao longo destes 60 anos a Fenasoja foi se tornando a feira que conhecemos hoje: a maior multissetorial do Brasil e com muita inovação, tecnologia e oportunidades. Hoje temos nesta edição mais de 640 expositores entregando o melhor para nossos visitantes”.

ESTANDE DO CREA-RS TRAZ O PROTAGONISMO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA CONFEA/CREA NA FENASOJA

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Diversas lideranças se revezaram para receber os profissionais

Em parceria com a Aenorgs e Apea.SR, o CREA-RS esteve na Fenasoja com seu estande sempre lotado de profissionais e comunidade, com uma programação intensa, presença das principais lideranças da região, palestras e visitas técnicas. Este ano, com uma novidade pra lá de especial: a unidade móvel também esteve presente!

Sob a liderança da presidente, Eng. Amb. Nanci Walter, houve palestra técnica sobre mecanização agrícola, participação na 3ª Plenária do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa, entrega de carteira aos novos profissionais, além da troca de experiências e do espaço de conexão que o ambiente sempre proporciona.

A presidente Eng. Nanci falou do orgulho de representar o CREA-RS em um evento que expressa, com tanta clareza, a força produtiva e o potencial do Rio Grande do Sul. “Estar na Fenasoja é ver de perto a força de um estado que acredita no trabalho, na inovação e no futuro e que o desenvolvimento não acontece por acaso. Ele é resultado de conhecimento técnico, planejamento e, sobretudo, responsabilidade”, ressaltou.

 

A Fenasoja nos mostra que temos capacidade de crescer. E o CREA-RS reafirma que esse crescimento precisa, sempre, estar sustentado pela técnica, pela ética e pela responsabilidade.

​Os números apresentados pela Emater são grandes, o que mostra o trabalho técnico envolvido. Estimativa da Safra 2025-2026 da Emater/RS-Ascar na região de Santa Rosa:  com 77% da colheita concluída, a expectativa é colher 1.842.419 toneladas de soja, com área de 784.008 hectares e produtividade média de 2.350 kg/ha. O Rio Grande do Sul projeta 19 milhões de toneladas totais.

CREA-RS PRESENTE NA POSSE DE IQUE VEDOVATO E DA NOVA DIRETORIA DA FAMURS PARA A GESTÃO 2026/2027 

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A Eng. Amb. Nanci Walter, presidente do CREA-RS, na posse do prefeito de Imbé, Ique Vedovato, como presidente da Famurs Créditos: Arquivo CREA-RS

A Eng. Amb. Nanci Walter, presidente do CREA-RS, prestigiou, no dia 30 de abril, o ato solene em Imbé que marcou a posse de Ique Vedovato e do Conselho de Administração da Famurs para a Gestão 2026/2027. Também presente, o Eng. Civ. Rubem Enedir Machado Silveira, inspetor-chefe de Torres.

 

A cerimônia, que encerrou a programação do Seminário Municipalismo em Foco, reuniu prefeitos e lideranças de todo o Estado no Parque Municipal de Eventos de Imbé para a transmissão simbólica do cargo da prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, para o prefeito de Imbé, Ique Vedovato. 

O Conselho gaúcho também esteve com o Crea Móvel para atendimento a profissionais, empresas e órgãos públicos, durante o Seminário Municipalismo em Foco.

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O novo conselho assume o desafio de liderar a entidade no ano em que a Federação celebra seu cinquentenário. Ao lado de Ique Vedovato, foram empossadas as sete vice-presidências que garantem a representatividade regional da nova gestão: Joãozinho Sehnem (Boa Vista do Buricá), Gustavo Finck (Novo Hamburgo), Amarildo Luis da Silva (Fazenda Vilanova), Arlei Luis Tomazoni (Três Passos), Leandro Balardin (Cachoeira do Sul), Darlene Pereira (Rio Grande) e Pablo Mari (Sarandi).

Ao assumir a presidência, Ique Vedovato reafirmou o compromisso de manter a Famurs como a principal voz das cidades na busca por autonomia e soluções para as demandas locais. O prefeito de Imbé se comprometeu a trabalhar para deixar um legado institucional que garanta que a Famurs seja ainda mais forte, representativa e sustentável. 

Ele também destacou como vê o papel da entidade: “A Famurs não pode ser apenas um prédio situado na Capital onde os municípios são associados. Nossa Federação precisa ser a voz ativa de cada prefeito. Quero que cada gestor municipal, independentemente do tamanho do território ou de sua população, sinta que tem apoio para enfrentar a luta diária que é liderar o povo de uma cidade. Que não se sinta um mero associado, mas parte de uma força coletiva”, pontuou. 

Frisou ainda que é preciso interferir ativamente na construção de políticas públicas, garantindo que elas não sejam desenhadas em gabinetes distantes, mas sim a partir da realidade de quem vive o dia a dia das comunidades. Também ponderou que é preciso, com diálogo, aproximar-se dos governos federal e estadual e demais órgãos, a fim de que compreendam a dificuldade dos prefeitos em gerir as administrações municipais nos dias de hoje, em que se enfrentam um crescente aumento nas exigências e, em contraponto, uma queda nas arrecadações. 

O novo presidente da Famurs finalizou o seu discurso dizendo que a entidade também precisa se modernizar para auxiliar os municípios neste processo, garantindo eficiência, melhores serviços e tomada de decisões baseadas em evidências. Reforçou que é preciso construir mecanismos permanentes voltados ao aprimoramento contínuo, garantindo ainda mais força e representatividade à Federação.​​

ENGENHARIA NÃO É ACASO: CONFIRA ARTIGO DA ENG. AMB. NANCI WALTER SOBRE ACIDENTE EM PARQUE DE DIVERSÕES 

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Confira o artigo no Jornal Zero Hora, a Eng. Amb. Nanci Walter, presidente do CREA-RS, aborda o acidente no parque, ocorrido em 19 de abril, em Guaíba, o papel do CREA-RS, ressaltando que na Engenharia não há espaço para o acaso, mas responsabilidade com a vida. 

"O acidente ocorrido em 19 de abril, em Guaíba, reforça um alerta que não pode ser ignorado: a segurança em estruturas de entretenimento exige vigilância permanente. Trata-se de um chamado à responsabilidade em ambientes onde a sociedade busca lazer e tranquilidade. 

Qualquer ocorrência impacta não apenas a estrutura envolvida, mas também a confiança das pessoas em momentos que deveriam ser seguros. 

As informações iniciais indicam a possível ruptura de um cabo de aço, componente crítico em sistemas sujeitos a esforços elevados e ciclos repetitivos. Seu comportamento é conhecido e monitorável, com critérios técnicos claros para inspeção e substituição. Por isso, o ponto central não é apenas o evento, mas a consistência dos processos de controle e manutenção. 

Equipamentos de parques de diversões são sistemas dinâmicos, expostos a variações de carga, vibração e desgaste contínuo. Exigem rigor em todas as etapas, como projeto, montagem, operação e manutenção. Não há espaço para improviso. 

Segurança não é apenas conformidade documental, é desempenho contínuo em campo. Não se resume a registros formais, mas à prática diária, à cultura técnica e à responsabilidade permanente. 

O CREA-RS atua na fiscalização do exercício profissional, garantindo responsáveis técnicos legalmente habilitados e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) devidamente registrada. Mas a segurança se concretiza na atuação efetiva de profissionais e empresas. 

O momento exige avançar na gestão de integridade de ativos, no controle de componentes críticos e em planos de manutenção estruturados, com registros confiáveis. 

Da mesma forma é fundamental uma atuação ainda mais integrada entre o CREA-RS, prefeituras e órgãos de segurança, especialmente em estruturas itinerantes, que mudam de local, mas não de exigência técnica. 

Na engenharia, não há espaço para o acaso. Há responsabilidade com a vida." 

Engenheira Ambiental Nanci Walter 

Presidente do CREA-RS

CREA-RS PRESENTE À 4ª TEMPORADA DO MAPA ECONÔMICO 

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A presidente do CREA-RS, Eng. Amb. Nanci Walter, participou da 4ª temporada do Mapa Econômico, projeto do Jornal do Comércio que percorre o Estado debatendo os desafios e oportunidades da economia gaúcha e conta com o apoio do Conselho desde sua 1ª edição. Esta etapa ocorreu em Cachoeira do Sul, no dia 15 de abril. “Para nós que representamos mais de 90 mil profissionais, sempre é bom estar presente neste projeto, que é maravilhoso e que deve ter desdobramentos, aproveitando os dados que só o Jornal do Comércio tem”, destacou a presidente.  

A cidade, na Região Central do Estado, reúne ativos estratégicos que colocam o município em posição de destaque no cenário econômico regional, mas ainda enfrenta entraves estruturais que limitam seu pleno desenvolvimento. A avaliação foi feita pelo presidente da Câmara de Agronegócio, Comércio, Indústria e Serviços de Cachoeira do Sul (Cacisc), Rafael Vargas de Quadros, em sua palestra no encontro.  

Para Quadros, a cidade foi "agraciada na sua forma natural", com localização privilegiada e forte presença do setor primário, com uma cadeia produtiva diversificada que vai do agronegócio à indústria de base tecnológica. Esse conjunto, afirmou, confere ao município uma "essência econômica muito importante", capaz de sustentar novos ciclos de crescimento. 

No entanto, o dirigente chamou atenção para a necessidade de avançar na diversificação da matriz econômica, hoje fortemente dependente do setor primário. A cidade e a região precisam, em sua avaliação, abrir espaço para novas atividades, especialmente ligadas à inovação e ao conhecimento. Nesse contexto, o papel das instituições de ensino superior foi apontado como decisivo. 

"Precisamos passar de uma cidade com universidades para uma cidade universitária", sustenta. A mudança de conceito passaria por reter o capital intelectual local. "Os jovens vêm estudar aqui, mas acabam indo embora. Precisamos criar condições para que permaneçam e gerem desenvolvimento", afirmou. Ampliar a oferta de formação com cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado é um caminho sugerido por Quadros. Ele defende que isso cria um ambiente favorável à pesquisa e à inovação, além de formar um novo público para residir e consumir na região. 

A aproximação entre academia, setor produtivo e poder público também foi destacada como elemento-chave. Para o presidente da Cacisc, essa integração pode dar origem a um novo segmento econômico baseado em tecnologia, startups e soluções inovadoras. Ele citou iniciativas já existentes no município como exemplos de um ecossistema em formação, que precisa de estrutura para se expandir. 

O presidente da Cacisc também falou da necessidade de investir em tecnologia aplicada ao agronegócio, especialmente diante dos eventos climáticos extremos que atingem o Estado e impactam a safra. Com a tendência de aumento de eventos como chuvas intensas e secas prolongadas, Quadros ressaltou que será indispensável elevar a produtividade por meio da inovação. "Temos alternativas, mas precisamos aproximar esses meios e dar condições de estrutura", pontuou. 

Apesar das potencialidades, o dirigente foi enfático ao apontar a infraestrutura como o principal gargalo ao desenvolvimento. Problemas logísticos, como limitações em rodovias, pontes, ferrovia desativada e porto inoperante, dificultam tanto o escoamento da produção quanto a atração de novos investimentos. "Como vamos atrair empresas se temos dificuldade até de acessar a cidade?", questionou. 

A ausência de áreas industriais plenamente estruturadas também surge como obstáculo. Embora exista um novo parque em desenvolvimento, próximo à região portuária, o projeto ainda demanda investimentos e planejamento para se tornar efetivamente competitivo. Paralelamente, deficiências em serviços básicos, como abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica, agravam o cenário e impactam diretamente a operação das empresas já instaladas.  

Diante desse diagnóstico, Quadros defendeu a definição clara de prioridades. Para ele, a dispersão de esforços compromete a efetividade das ações. "Não é possível tratar tudo como urgente. É preciso escolher o que é prioridade e trabalhar de forma integrada", afirmou, indicando a infraestrutura e a logística como o ponto de partida. 

Quadros encerrou sua participação com uma mensagem mais otimista em relação ao futuro de Cachoeira do Sul e da região central do Estado. "Temos todas as condições de retomar nosso protagonismo regional. O desafio é transformar esse potencial em resultados concretos", concluiu. 

CREA-RS FIRMA PARCERIA COM A REDE DE POSTOS BUFFON

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O CREA-RS segue ampliando benefícios para valorizar quem constrói, projeta e desenvolve o Estado. Agora, profissionais registrados contam com condições exclusivas na Rede de Postos Buffon. 

A iniciativa integra o conjunto de ações institucionais voltadas à valorização dos profissionais das Engenharias, da Agronomia e das Geociências, proporcionando vantagens que impactam diretamente no cotidiano de quem atua no desenvolvimento do Estado.

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A empresa se destaca pela qualidade dos serviços prestados e pela presença estratégica em importantes rotas e centros urbanos. 

RECEITUÁRIO AGRONÔMICO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM PAUTA

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Créditos: CREA-RS

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Mesa de abertura 

O evento, uma iniciativa dos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Rio Grande do Sul e do CREA-RS, reuniu no dia 20 de março, no Auditório Farroupilha, na sede do Conselho, autoridades e especialistas para debater o receituário agronômico e a responsabilidade técnica no uso de agrotóxicos.

A mesa de abertura contou com a presidente do CREA-RS, Eng. Amb. Nanci Walter; o conselheiro federal pelo RS, Eng. Eletricista José Cláudio Sicco; a procuradora da República no RS do MPF, Dra. Ana Paula Carvalho de Medeiros; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP-RS, Dra. Ana Maria Marchesan; o diretor de defesa vegetal da Seapi, Eng. Agr. Ricardo Felicetti; o 1º vice-presidente do CREA-RS, Eng. Agr. Roque Rutili; e o coordenador da Câmara de Agronomia, Eng. Agr. Juarez Morbini Lopes.

Nas falas iniciais, enfatizou-se a importância do diálogo entre conselhos profissionais, Ministério Público, instituições estaduais e setor produtivo para fortalecer a fiscalização, a segurança alimentar e as práticas sustentáveis.

A presidente Nanci Walter ressaltou o papel do Conselho como espaço aberto ao debate e lembrou a trajetória do receituário agronômico, iniciada em Santa Rosa há décadas, destacando que quem atua corretamente não teme fiscalização. Os demais representantes reforçaram a transversalidade do tema e a necessidade de articulação interinstitucional para elevar padrões técnicos e éticos na prescrição e uso de agroquímicos.

O Eng. Agr. Roque Rutili classificou o tema como complexo e afirmou que o receituário cria um ambiente técnico específico para a atividade agrícola, destacando a relevância do instrumento para o controle e a responsabilidade profissional. Defendeu a continuidade do diálogo técnico e jurídico para aprimorar a ferramenta.

O coordenador da Ceagro, Eng. Agr. Juarez Morbini Lopes, manifestou satisfação pela reunião de um grupo de especialistas em produção e direito, lembrando a importância dos agrônomos na proteção da cadeia alimentar. Destacou o papel do receituário na discussão ampla sobre agrotóxicos, especialmente em um Brasil exportador de commodities como a soja.

Pela Seapi, o Eng. Agr. Ricardo Felicetti parabenizou o CREA-RS pela iniciativa e ressaltou o desafio da responsabilidade técnica diante da necessidade de produzir alimentos com segurança econômica e sanitária. Enfatizou a responsabilidade de encaminhar tecnologia de forma responsável e o apoio institucional para práticas seguras.

A representante do MPF, Dra. Ana Paula Carvalho de Medeiros, destacou a transversalidade do receituário, vinculando-o à saúde, ao meio ambiente e às responsabilidades legais. Alertou que a nova legislação amplia o papel do Ministério Público e que o uso abusivo e indevido exige fiscalização e prevenção articulada entre órgãos.

Ela também apontou o receituário como ferramenta crucial para monitoramento do uso de agrotóxicos e defendeu a atuação dos conselhos profissionais na fiscalização, reforçando a necessidade de estabelecer integração com outros setores para preservar a vida e a saúde das pessoas.

Panorama do uso de agrotóxicos no Brasil e no RS

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A primeira palestra foi da biomédica Karen Friedrich, da Fiocruz, que apresentou um panorama do mercado de agrotóxicos, destacando o crescimento de registros entre 2019 e 2025, com muitos produtos novos sendo registrados, mas poucos ingredientes ativos realmente inovadores. Alertou para a entrada de formulações antigas e para a inadequação de avaliar agrotóxicos isoladamente, sem considerar misturas e formulações múltiplas usadas no campo.

Karen Friedrich

Sinalizou retrocessos regulatórios que facilitam o registro de produtos mais tóxicos, comparando legislações internacionais mais protetivas, e defendeu maior estrutura de monitoramento, critérios de fiscalização mais rígidos e capacitação técnica para qualificar o mercado de trabalho e proteger a saúde e o meio ambiente.

"Com a facilidade de registrar produtos mais tóxicos e danosos para o meio ambiente no Brasil, vamos acabar sendo mercado para esses produtos que outros países estão rejeitando. Os agrotóxicos são produtos de grande relevância para a agricultura brasileira e esse debate se torna muito necessário, pois envolve várias áreas profissionais", destacou. "Quanto mais tivermos critérios a seguir, mais se qualifica o mercado de trabalho."

Responsabilidade civil do profissional do receituário agronômico

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O promotor de Justiça do MP/PR, Giovani Ferri, abordou a responsabilidade civil dos profissionais que emitem receituários, citou operações de fiscalização e tratou da deriva como causa frequente de danos que geram responsabilizações na Justiça. Destacou a tríplice responsabilidade (civil, administrativa e penal) e a possibilidade de responsabilização solidária prevista na nova lei, ampliando riscos para profissionais quando houver danos ambientais.

Giovani Ferri

Alertou para práticas de emissão em bloco e prescrição remota sem diagnóstico presencial, que podem gerar ações judiciais. Defendeu regulamentação imediata, integração entre Conselhos e qualificação profissional para prevenir impactos e reduzir litígios. "É muito séria a responsabilidade de todos que atuam na cadeia do agronegócio. O Engenheiro Agrônomo e o técnico agrícola precisam ter muito cuidado com o receituário que assinam."

Responsabilidade criminal do responsável técnico

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Flávia Rigo Nóbrega, procuradora da República no RS, explicou as diferenças entre responsabilidade civil e criminal, enfatizando que, no âmbito penal, é necessário avaliar dolo ou culpa, inclusive o dolo eventual. Ressaltou que a nova lei não, necessariamente, afastou a possibilidade de punição criminal e que condutas ainda podem ser enquadradas como crimes ambientais ou falsidade ideológica.

Flávia Rigo Nóbrega

Orientou cautela aos responsáveis técnicos, lembrando que visita técnica e diagnóstico presencial têm peso probatório e que o responsável técnico mantém papel central na prevenção de danos ambientais, mesmo diante de mudanças legislativas.

Ação fiscalizatória da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação

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O Eng. Agr. Rafael Friedrich de Lima, da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Seapi, trouxe dados sobre o cenário encontrado pelo trabalho de fiscalização do departamento.

"Apenas cerca de um terço das prescrições é feito por Engenheiros Agrônomos. Ocupamos apenas 34 por cento das receitas. Temos o desafio de aumentar essa participação."

Rafael Friedrich de Lima

Discutiu, ainda, a necessidade de criação de critérios claros sobre quantidade de receituários por profissional, validade técnica das prescrições e modelo de documento técnico padronizado. Também propôs medidas de qualificação profissional, maior rigor no exercício e habilitação específica para emissão, além de integração entre órgãos para melhorar a fiscalização e a segurança das prescrições.

 

Painel: ação fiscalizatória dos CREAs da região Sul

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O Eng. Civ. Donário Braga Neto, do CREA-RS, e o Eng. Quím. Tiago de Souza Godoi Junior, do CREA-PR, apresentaram um panorama das fiscalizações na área agronômica nos dois estados.

O Eng. Tiago explicou que, no Paraná, o foco tem sido, além da emissão do receituário agronômico, a assistência técnica dos profissionais em culturas agrícolas. Apresentou o Siagro como ferramenta de monitoramento integrada com a Secretaria de Agricultura do Paraná e a Adapar. Destacou convênios para acesso a receituários e cruzamento de dados que permitem diligências e instrução preliminar antes de autuações.

CREA-RS e CREA-PR participaram da mesa 

Relatou que 85 por cento dos casos são resolvidos antes de autuação e que há elevado encaminhamento ao MP-PR quando irregularidades são detectadas, mostrando a nova fronteira da fiscalização associada à assistência técnica.

Já o gerente de fiscalização no RS, Eng. Civ. Donário Braga Neto, detalhou procedimentos de verificação de receituários e responsabilidade técnica, com uso de georreferenciamento de propriedades e controle das aplicações. Reforçou a importância da aproximação entre órgãos e da instituição de procedimentos padrão regionais para fortalecer a segurança alimentar e a ética profissional.

 

Revenda de agrotóxicos: cuidados e consequências

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O Eng. Agr. Gianfranco Aliti, da Divisão de Agrotóxicos da Fepam, tratou do licenciamento de depósitos, padrões de armazenamento, gestão de resíduos e logística reversa de embalagens. Alertou para a complexidade fiscal e operacional da cadeia e para a necessidade de responsabilidade compartilhada entre revendas e responsáveis técnicos.

Gianfranco Aliti

Responsabilidade técnica na distribuição de insumos

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O gerente de Assuntos Regulatórios e Educação da Andav, Eng. Agr. Antonio Luiz Neto, ressaltou a necessidade de maior capacitação e sustentabilidade nos processos, apontando o descompasso entre inovação tecnológica e regulamentação.

Defendeu maior clareza sobre o papel dos responsáveis técnicos nas lojas e melhor formação na emissão de receituários, destacando desafios logísticos e operacionais do setor.

"O Rio Grande do Sul é o terceiro estado com mais associados na Andav, com 487 lojas, e buscamos constantemente melhorar processos, pois impactos vão além do negócio e atingem a saúde e o meio ambiente."

CREA-RS e CREA-PR participaram da mesa 

Receituário agronômico: um breve histórico

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O Eng. Agr. João Gabriel da Silva Dias, da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Noroeste do Rio Grande do Sul, apresentou um histórico do receituário agronômico, criado em Santa Rosa na década de 1970 como instrumento para uso racional de agrotóxicos, inspirado em receitas médicas.

Destacou seu papel estratégico ao posicionar o agrônomo no centro da cadeia produtiva, integrando técnica, legalidade e sustentabilidade.

João Gabriel da Silva Dias

Boas práticas agrícolas: Embrapa e Emater

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A pesquisadora da Embrapa Clima Temperado, Eng. Agr. Maria Laura Turino Mattos, destacou a relevância das boas práticas agrícolas como base para uma produção sustentável e tecnicamente responsável. Segundo ela, o Brasil possui uma das mais robustas bases regulatórias do mundo, com instrumentos como o Plano Nacional de Resíduos de Agrotóxicos.

Ressaltou que as boas práticas devem ser aplicadas em toda a cadeia produtiva, desde o planejamento até a entrega ao consumidor, sempre com acompanhamento técnico, capacitação contínua e cumprimento de protocolos de segurança.

Pesquisadores da Embrapa e Emater presentes no evento

Também destacou o avanço de práticas como agricultura regenerativa, integração lavoura-pecuária-floresta e uso de bioinsumos, com o Brasil se consolidando como referência em controle biológico.

O gerente técnico da Emater/RS-Ascar, Eng. Agr. Luís Bohn, apresentou programas de monitoramento de doenças e resíduos, destacando a atuação em todos os municípios do estado.

Citou o programa Inspeciona RS, voltado à promoção de alimentos seguros e disseminação de boas práticas agrícolas. Como exemplo, mencionou a cultura da banana no litoral norte do estado, que apresentou altos índices de resíduos durante a pandemia, revertidos posteriormente com ações de orientação técnica.

Ressaltou que o trabalho exige articulação entre pesquisa, fiscalização e campo, destacando o papel estratégico da extensão rural na qualidade dos alimentos e na sustentabilidade da produção.

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