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Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul

Por Jô Santucci / jornalista

Primeiro governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite responde a questões sobre investimentos na área de infraestrutura, cargos técnicos, privatização e a importância dos profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências dentro do desenvolvimento econômico do Estado. Acompanhe na entrevista a seguir.

Como o conhecimento técnico da Engenharia, Agronomia e Geociências pode contribuir para que as políticas públicas atendam às demandas da população?

 

Os profissionais dessas áreas trazem consigo uma série de habilidades e conhecimentos específicos que podem ser aplicados para atender as demandas da população de forma mais eficiente. No caso dos Engenheiros, por exemplo, são fundamentais no planejamento e na gestão de infraestrutura. Eles têm o conhecimento necessário para planejar, projetar e gerir a construção de infraestruturas essenciais, como estradas, pontes, sistemas de transporte público, redes de água e esgoto, entre outros. Essas habilidades são importantes para garantir o acesso da população a serviços básicos de qualidade. O mesmo vale para os profissionais de Geociências, com a capacidade de avaliar os recursos naturais disponíveis e desenvolver estratégias para seu uso sustentável, e os de Agronomia, que contribuem para o desenvolvimento de políticas agrícolas que visam aumentar a produtividade, melhorar a segurança alimentar e promover práticas sustentáveis de agricultura. Ao aproveitar esse conhecimento, os governos podem tomar decisões mais informadas e embasadas, proporcionando melhores serviços e benefícios para a população.

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O Marco Legal de Saneamento prevê mecanismos para ampliar, em índices próximos a 100%, a rede de fornecimento de água potável e de coleta de esgoto pelo país até 2033. Como o senhor vê a aprovação deste projeto e quais são as ações no Rio Grande do Sul?

 

O Marco Legal de Saneamento é um passo importante para a melhoria do abastecimento de água potável e coleta de esgoto no Brasil. A meta de ampliar os serviços em índices próximos a 100% até 2033 é ambiciosa, porém fundamental para garantir o acesso universal a estes serviços essenciais para a população. No caso específico do Rio Grande do Sul, é importante ressaltar que as ações para implementar as metas do Marco Legal de Saneamento passam, essencialmente, pela privatização da Corsan. Para alcançar os objetivos do Marco, é necessário um investimento significativo em infraestrutura, incluindo a construção e a ampliação de redes de abastecimento de água e sistemas de coleta e tratamento de esgoto. A Corsan não tinha condições de fazer isso. Então, optamos pela privatização da Companhia e temos perspectivas muito positivas. Somente em 2023, o Consórcio Aegea deve investir R$ 1 bilhão, que é um valor muito superior ao que vinha investindo a Corsan estatal.

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Como o Estado, responsável por serviços básicos oferecidos à população, como energia, água, esgoto tratado, garante a entrega destes serviços, a partir da privatização de empresas como a Corsan?

Quando ocorre a privatização de empresas estatais, como a Corsan, o Estado deve garantir que as responsabilidades de fornecer serviços básicos à população sejam devidamente transferidas para a nova empresa operadora. Embora as abordagens possam variar, existem medidas comuns que podem ser adotadas para garantir a entrega contínua desses serviços. Nossa prioridade foi estabelecer contratos claros e regulamentações robustas que estipulem as obrigações da empresa privada em relação à prestação dos serviços. Os contratos devem definir metas de desempenho, padrões de qualidade, prazos e mecanismos de supervisão e fiscalização. O Estado mantém uma agência reguladora, a Agergs, que está sendo fortalecida, responsável por monitorar e fiscalizar a prestação dos serviços pela empresa privada. A Agência tem poderes para aplicar sanções e penalidades caso a empresa não cumpra com as obrigações contratuais. O Estado pode garantir a entrega dos serviços básicos oferecidos à população, mesmo após a privatização de empresas como a Corsan, através da definição de contratos e regulamentações sólidas, da supervisão e regulação efetivas, da proteção dos direitos dos usuários, da transferência de conhecimento e da atenção ao quadro técnico das empresas privatizadas. Essas medidas são essenciais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços públicos.

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Quais são os principais investimentos em infraestrutura que serão realizados pelo Estado?

 

Por meio do Avançar, estamos realizando investimentos muito expressivos na infraestrutura do Estado. São mais de R$ 1,3 bilhão investidos nos últimos dois anos, com 3.665 quilômetros de estradas em obras. Estamos também avançando na conclusão de acessos asfálticos, e temos a meta de terminar o mandato com todos os municípios gaúchos que ainda não têm pavimentação com, pelo menos, projetos e/ou obras prontas. Programas como o Avançar sempre podem melhorar, mas também devem ser saudados por aquilo que já foram capazes de proporcionar. O Rio Grande do Sul tinha uma capacidade muito reduzida de investimentos, e os prefeitos e as prefeitas sabem disso. O que conseguimos, a partir das reformas que promovemos no Estado, também precisa ser valorizado. A partir da conclusão da privatização da Corsan, esperamos poder viabilizar mais um ciclo de investimentos em infraestrutura.

 

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Qual é a análise do senhor com relação à agilidade na liberação dos licenciamentos ambientais para atrair mais empresas para o Estado?

 

Com relação à agilidade na liberação dos licenciamentos ambientais, entendo que é necessário encontrar um equilíbrio entre a proteção ambiental e a atração de investimentos para o Estado. É isso que temos feito aqui no Rio Grande do Sul. A agilidade na emissão desses licenciamentos é importante para estimular o desenvolvimento econômico e atrair novas empresas, o que resulta em benefícios sociais e geração de empregos. No entanto, é fundamental que essa agilidade não comprometa a qualidade e a eficácia dos processos de avaliação ambiental. Temos trabalhado intensamente para que os licenciamentos ambientais sejam conduzidos de forma criteriosa, considerando os impactos ambientais das atividades propostas, bem como a conformidade com as leis e regulamentações ambientais vigentes. Ao mesmo tempo, consideramos importante que os órgãos responsáveis pela emissão dos licenciamentos sejam eficientes em suas análises, evitando burocracias desnecessárias que possam atrasar investimentos importantes.

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Nesse segundo mandato, como o senhor avalia a importância de preencher os cargos técnicos do seu governo com pessoas cuja formação profissional atenda às especificidades dessas áreas, em prol da qualidade e segurança dos serviços oferecidos?

 

Entendo que é importante que as pessoas designadas para ocupar essas posições tenham uma boa formação profissional e conhecimento para as respectivas áreas de atuação, mas também penso que as habilidades políticas são muito relevantes no contexto da administração pública. Em muitos casos, as políticas públicas exigem negociações e a construção de consenso entre diferentes partes interessadas e setores da sociedade. Os técnicos precisam ter habilidades políticas para identificar os pontos de convergência, gerenciar conflitos e buscar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas. Essas habilidades permitem que eles atuem como mediadores e facilitadores em processos de tomada de decisões complexos. A combinação de conhecimento técnico e político é essencial para a formulação e execução efetiva de políticas públicas.

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