Essencial para o CREA-RS, a Fiscalização é a atividade-fim que trabalha para fazer valer o exercício ético e legal das profissões, garantindo a presença de profissionais habilitados nas obras e serviços da Engenharia, Agronomia e Geociências.

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A fiscalização Conselho gaúcho atua em todos os municípios do Estado pela valorização do exercício legal das profissões da área tecnológica, visando proteger a sociedade e fazer valer a importância dos profissionais habilitados.

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Os agentes fiscais, no desempenho de suas atribuições, buscam esclarecer, nas ações preventivas e educativas, que os serviços e as atividades do Sistema Confea/Crea ocorram com a participação de profissionais e empresas legalmente habilitados, cabendo a estes seguir as normas regulamentadoras do exercício profissional.

 

#PartiuFisca – As ações de fiscalização visam à conscientização da importância da contratação de profissionais e empresas habilitados nestes empreendimentos.

 

Além das ações rotineiras, várias operações especiais são promovidas em todos os municípios abrangidos por nossas 44 inspetorias. Condominios residenciais e comerciais, hotéis, supermercados, silos, armazenadoras de grãos, frigoríficos, parques de turismo e diversão, escolas, construção civil, vans escolares, postos de combustíveis, indústrias, instalação de fotovoltaicas, barragens são algumas das áreas.

 

Na ação, os agentes fiscais verificam se os responsáveis técnicos estão legalmente registrados e habilitados para a prestação dos serviços técnicos do objeto de contrato firmado.

 

Também promovem ação de orientar os proprietários para que se certifiquem que estão contratando empresas e profissionais registrados e habilitados, pois eles devem apresentar documento do vínculo contratual através do registro do documento que define, para efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo sistema Confea/Crea.