Localizado no nordeste do Rio Grande do Sul, o Distrito Mineiro de Nova Prata (Santos, Maciel e Zir, 1998) foi delimitado pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral (1º DS - DNPM) às cartas 1:50.000 da Divisão do Serviço Geográfico do Exército (DSGE) de Nova Prata, Nova Bassano e Serafina Correia.

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O aproveitamento de basalto¹ no sul do Brasil remonta aos colonizadores daquelas terras, que as usaram para a construção de cercas (taipas), muros e paredes. Na região do DM de Nova Prata, a disposição da rocha em pacotes de lajes (disjunções horizontais) resultou na extração destas lajes para calçamentos e talhe de outros elementos para construção.

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Um dos mais antigos locais da lavra de lajes de basalto está na localidade de Gramado, no município de Nova Prata, onde, já na década de 1940, havia a extração em pedreiras de basalto.

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O segmento da mineração de lajes de basalto no nordeste do RS toma impulso a partir da década de 1970, quando os primeiros títulos minerários autorizando a lavra são concedidos no âmbito do DNPM/MME. A urbanização crescente aprovou a utilização dessas pedras irregulares de basalto e, nessa época, também surgem nas calçadas e pisos de cidades em todo o RS.

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Na década seguinte, com apoio do DNPM, algumas centenas de registros de licenciamento foram autorizados. Nesta época, também surge uma associação de extratores, que evoluiu para o atual Sindicato da Indústria da Extração de Pedreiras de Nova Prata (SIEPNP), com o objetivo de dar apoio técnico e administrativo aos novos mineradores, agricultores na sua maioria.

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A criação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), em 1990, traz o incremento e melhoria no controle e na gestão do licenciamento ambiental dos empreendimentos com potencial impacto ao ambiente natural e, com isso, os conflitos conhecidos na mudança de paradigma das práticas rudimentares para as práticas técnicas e sustentáveis. No DM de Nova Prata, esse conflito resultou em sanções ambientais aos empreendimentos de mineração (pedreiras), como também na disseminação da extração irregular e clandestina, realimentando as ações de sanção ambiental e policial na região.

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Em meados de 1999 a antiga Associação de Extratores passou a estar cadastrada no CREA-RS para fins de se responsabilizar pelas atividades de extração e beneficiamento mineral, licenciamento ambiental, preservação e recuperação ambiental das áreas de extração de seus membros. Esse cadastro, realizado em consonância com a Norma de Fiscalização nº 4 da Câmara Especializada em Geologia e Engenharia de Minas do Conselho, atende aos quesitos de atendimento técnico necessários às atividades que incidem em riscos ambientais e à incolumidade pública.

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Atualmente, conforme os registros do CREA-RS (em atualização), o Sindicato reúne 112 pequenos produtores de basalto. Destes pequenos produtores, 109 são de porte 1, e três produtores são de porte 2 (Norma de Fiscalização nº 4 da CEGM). Estes produtores estão distribuídos em oito municípios no entorno de Nova Prata.

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As pequenas empresas de produtores de basalto no DM de Nova Prata, conforme tem sido expresso pelo Sindicato, operaram em condições limites, e não têm sido capazes de garantir melhorias das condições de operação sustentáveis nos trabalhos de extração, de controle e recuperação ambiental das áreas, e em relação às condições de saúde e segurança. O Sindicato não tem sido capaz de manter um contingente adequado de técnicos habilitados para atender às necessidades exigidas por essa mineração.