AGENTES FISCAIS, INSPETORES E CONSELHEIROS DA REGIÃO OESTE ABREM OFICINAS TEMÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO
Créditos: Arquivo CREA-RS
A cidade de Ijuí recebeu, nos dias 6 e 7 de junho, a primeira de três Oficinas Temáticas de Fiscalização que antecedem os Congressos Distritais 2025 do Conselho. Os encontros, inéditos na história do CREA-RS, reúnem agentes fiscais, inspetores e conselheiros para debater propostas de melhorias nos processos fiscalizatórios do exercício profissional no Estado.
Corrigir e alinhar procedimentos são os principais objetivos. Acobertamento profissional, autos de infração, fiscalização de sinistros, diligências, relatórios, metas e métricas de trabalho estão entre os temas abordados. A programação conta com representantes das Zonais Alto Uruguai, Noroeste, Fronteira Oeste e Sudoeste.
Os temas foram apresentados pelo gerente de Fiscalização, Eng. Civ. Donário Rodrigues Braga Neto, e pelos chefes do Núcleo de Fiscalização e do Controle Logístico, Alessandra Maria Borges e Jaime Leandro Mello Filho, respectivamente. Como ação finalística do CREA-RS, é o trabalho dos fiscais em campo que garante a legalidade das atividades técnicas e a segurança da população em todo o RS, com uma atuação orientativa e qualificada.
Fiscalização: segurança e valorização profissional
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A importância do preenchimento preciso dos relatórios pelos agentes fiscais foi enfatizada por Alessandra. “Este é um documento que não é apenas para consumo interno. Ele deve ser preenchido com o maior detalhamento possível, para que quem o leia posteriormente tenha uma visão completa daquela ação fiscalizatória”, explicou. Ela citou como exemplo possíveis acidentes de trabalho ou outros sinistros em locais com atuação de empresas e profissionais do Sistema, contextos em que o CREA-RS pode ser acionado.
Jaime Leandro apresentou os dados gerados pela gerência de Fiscalização, que ajudam a direcionar as ações. Entre os destaques está o número de contratos firmados após a atuação do Conselho. “Estamos na rua para proteger a sociedade e, com isso, auxiliamos profissionais a serem contratados por meio da regularização do trabalho de leigos, que coibimos com nossas ações”, ressaltou. Ele reforçou a importância da documentação: “Temos que sempre olhar o relatório como um documento oficial. Assim que ele é enviado pelo Infofisc, deixa de ser do agente fiscal — por isso, deve ser preenchido com eficiência.”
A transparência e a publicidade dos resultados da fiscalização também foram ressaltadas pelo Eng. Civ. Donário. “Estamos combatendo o exercício ilegal e gerando segurança e mercado de trabalho. Ao mostrarmos nossos resultados ao público externo, desmistificamos a ideia da fiscalização punitiva e demonstramos que o trabalho do CREA-RS é, também, de apoio aos profissionais das engenharias, agronomia e geociências.”
Qualificação das ações fiscalizatórias
Braço essencial do processo fiscalizatório do CREA-RS, inspetores, membros de comissões e conselheiros das Câmaras Especializadas uniram-se aos agentes fiscais no segundo dia do evento para debater e propor melhorias. O Eng. Donário abriu essa etapa destacando o potencial da equipe: “Gosto de enfatizar dois dados: no ano passado, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pelo nosso estado, alcançamos mais de 2.500 contratações e a celebração de mais de 3.300 contratos por ação direta da nossa fiscalização.”
Estiveram presentes também os vice-presidentes Eng. Civ. Hilário Pires (1º) e Eng. Op.-Mec. Carlos da Silveira (2º), o 2º diretor administrativo Eng. de Seg. Luiz Henrique Rebouças dos Anjos, além do gestor institucional Eng. Prod. Mec. Fabio Chaves.
Em suas manifestações, reforçaram a importância do treinamento e da atuação integrada da fiscalização com as demais instâncias do Conselho. “Temos que mostrar aos profissionais que a fiscalização é positiva, que ela abre mercado de trabalho para engenheiros, agrônomos, geólogos e demais profissionais do CREA-RS. Essa mensagem precisa ser sempre reforçada”, destacou o Eng. Fábio Chaves
Como se faz a fiscalização
O impacto social, as diretrizes do Confea e as indicações das Câmaras Especializadas — assim como, regionalmente, de inspetores e membros de comissão — norteiam as ações especiais de fiscalização. Somadas às ações de rotina e diligências, essas diretrizes compõem o roteiro diário dos agentes fiscais em todo o Estado, conforme explicou a chefe do Núcleo de Fiscalização, Alessandra Borges.
“Com essas diretrizes e o mapeamento dos resultados — feito com o apoio da nossa geógrafa Ananda — conseguimos identificar como aprimorar a fiscalização e quais atividades ainda demandam mais atenção.” Alessandra também detalhou os números e mapas das atuações e explicou o trâmite dos processos gerados pelos fiscais dentro do CREA-RS.
Após sua fala, inspetores, membros de comissão e conselheiros se dividiram em grupos de trabalho com os agentes fiscais. Ao final, apresentaram propostas para qualificação e melhorias nas ações de fiscalização.
Na última semana de junho, Santa Maria recebe mais uma edição da Oficina, reunindo as Zonais Central, Planalto e Serra. Em julho, é a vez de Porto Alegre, com as Zonais Metropolitana, Sinos e Sul.
CREA-RS VERIFICA INSTALAÇÃO DE PÊNDULO NO PARQUE DO CARACOL
Equipe do CREA-RS conversa com a área técnica da instalação do pêndulo. Créditos: Arquivo CREA-RS
Onde tem engenharia, tem fiscalização do CREA-RS. No dia 21 de maio, a chefe de Núcleo de fiscalização Alessandra Borges, o supervisor Pedro Ost e a agente fiscal Fernanda Delavi visitaram o Parque Caracol, em Canela, em mais uma ação de fiscalização.
Acompanhados da Eng. Quim. Patriane Pletsch, inspetora-chefe de Gramado/Canela, e do Eng. Mecânico e Seg. Trab. Juliano Theis, inspetor-tesoureiro de Esteio, a equipe verificou a instalação de um equipamento de esporte radical, pêndulo.
A novidade chamará a atenção dos amantes de adrenalina é o Salto de Pêndulo, uma atração inédita no Rio Grande do Sul. Com uma queda livre de cem metros, os visitantes terão a experiência de vivenciar a emoção única de saltar a uma velocidade que pode alcançar os 100km/h.
O Parque do Caracol, em Canela, reabriu no dia 24 de maio. O espaço estava fechado desde outubro do ano passado, quando uma série de obras foram iniciadas. Nesse período de seis meses, o Grupo Iter, que possui a concessão do parque, realizou uma série de melhorias na infraestrutura.
Desde então, o CREA-RS já realizou várias ações de fiscalização para verificar a responsabilidade técnica de serviços e atividades que exigem a participação de profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociência, com registro no Conselho gaúcho.
Visita técnica no parque
Foram recebidos pelo Eng. Civ. Marcelo Gomes, diretor de implantação do grupo concessionário e pela Eng. Amb. e Seg. Trab. Marilu Souza, coordenadora de Saúde e Seg. Trab., que apresentaram o projeto do equipamento de esporte radical, o pêndulo, que está sendo instalado no Parque do Caracol.
Apresentação do projeto
A expertise do CREA-RS com relação à fiscalização em Parques de Aventura e Turismo foi destaque na visita, além da importância da profissionalização do setor em benefício do turismo e segurança da sociedade.
OPERAÇÃO DECANTAÇÃO REALIZA AÇÃO EM URUGUAIANA
Créditos: Arquivo CREA-RS
Os empreendimentos e concessionárias que atuam nos sistemas de captação, tratamento, de distribuição de água e de esgotamento sanitário são o foco da Ação Nacional de Fiscalização denominada Operação Decantação. Agentes fiscais do CREA-RS de todo o estado estão atuando na operação que teve início neste mês de junho e segue até dezembro, em sua primeira etapa, tendo como alvo todos os municípios gaúchos.
No dia 12 de junho, o agente fiscal de Uruguaiana Paulo Fernandes de Oliveira e o inspetor-chefe da regional da cidade, Eng. Metal. Ricardo Müller De Moura estiveram na BRK Ambiental, serviço de tratamento de água e esgoto na cidade, onde foram recebidos pelo analista de Projeto e Controle de Obras, Eng. Civ. Bruno Correa.
No local, foram verificadas as responsabilidades técnicas pela execução de obras e serviços e pelo desempenho de atividades técnicas nas áreas das profissões inseridas no Sistema Confea/Crea.
OPERAÇÃO VOLTA ÀS AULAS: PREFEITURAS DE ARROIO DO TIGRE E CACHOEIRA DO SUL RECEBEM FISCALIZAÇÃO DO CREA-RS
Créditos: Arquivo CREA-RS
Dando continuidade às atividades de fiscalização dos veículos de transporte escolar, no âmbito da Operação Volta às Aulas do CREA-RS, o agente fiscal Mauro Brião esteve em reuniões nas secretarias de Educação dos municípios de Arroio do Tigre e Cachoeira do Sul.
Arroio do Tigre
Em Arroio do Tigre, a visita ocorreu no dia 11 de junho, na Secretaria Municipal de Educação, onde foi entregue o Termo de Requisição de Documentos e Providências à secretária de Educação do município, solicitando a documentação de responsabilidade técnica pela manutenção e operação da frota de veículos utilizados no transporte escolar, sejam eles próprios ou terceirizados, sob responsabilidade da prefeitura.
Créditos: Arquivo CREA-RS
Durante a visita institucional, a supervisora da Secretaria de Educação, Alda Roberta Drum Konrad, recebeu o agente fiscal Mauro Rogério Castro Brião, que destacou a obrigação dos municípios em garantir que todos os veículos escolares operem em condições seguras e ambientalmente adequadas, com o objetivo de reduzir falhas mecânicas e prevenir acidentes nas vias públicas. Para isso, é essencial que a frota passe por inspeções técnicas periódicas, realizadas por profissionais habilitados.
A administração municipal de Arroio do Tigre informou o cumprimento de todas as exigências legais, tanto com os veículos próprios quanto com os terceirizados, reafirmando seu compromisso com a segurança dos alunos e a qualidade dos serviços educacionais oferecidos. Alda reconheceu, ainda, a importância da atuação dos órgãos de fiscalização e reforçou que ações como essa fortalecem a gestão pública e contribuem para a preservação de vidas.
Cachoeira do Sul
Em Cachoeira, Brião esteve, no dia 12 de junho, com secretária municipal da pasta, Carla Zinn, e com o chefe do setor de Transporte Escolar, Ricardo Aires Ilha. Durante a visita, foram analisados documentos, legislações municipais e a estrutura organizacional do setor.
Mauro Brião destacou positivamente a existência de uma legislação própria que regulamenta o transporte escolar no município, bem como a realização de vistorias bimestrais nos veículos — um diferencial em relação à maioria dos municípios, onde as inspeções ocorrem de forma semestral. Destacou que a atuação do Conselho tem caráter educativo e preventivo, reforçando a importância da inspeção regular dos veículos para garantir a segurança de crianças e estudantes.
“É muito bom saber que estamos no caminho certo. Temos uma atenção especial a este tema e seguimos o que a legislação determina para que a segurança seja sempre prioridade”, afirmou a secretária Carla Zinn, ao comentar o reconhecimento recebido.
PORTO ALEGRE, SANTIAGO, SERTÃO, SANTO ÂNGELO RECEBEM AÇÕES DA OPERAÇÃO VOO SEGURO
Porto Alegre
Sertão
Fiscalizar empresas de manutenção e de táxi aéreo, hangares de manutenção, fabricantes de partes e peças, aeroportos (FEFs) – com ou sem terminal de embarque – e aeródromos (FEFs) é o objetivo da Operação Voo Seguro.
Tanto as empresas dedicadas às atividades de projeto, fabricação, reparos, manutenção, operação, inspeção, vistoria e perícias de aeronaves estão obrigadas ao registro ou visto no CREA-RS, como as empresas relacionadas à aviação civil que apresentem atividade-fim de transporte aéreo de cargas e/ou passageiros e que realizam a manutenção de sua frota e dispositivos estão sendo visitadas.
Santo Ângelo
Santiago
Em abril, a Operação aconteceu em hangares nos municípios de Santo Ângelo, Santiago e Sertão. Em Porto Alegre, as equipes estiveram no Aeroclube, em uma escola de aeronáutica e em uma empresa prestadora de serviços de táxi aéreo.
Com a meta de totalizar os 229 empreendimentos mapeados no Rio Grande do Sul, a ação ocorreu de março a abril.