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Ações de fiscalização: educativas e preventivas

O objetivo da fiscalização do CREA-RS é verificar se as obras e serviços técnicos de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia estão sendo conduzidas tecnicamente por profissionais e empresas legalmente habilitadas junto ao Conselho. Ao responsável técnico cabe exercer a sua profissão em observância aos princípios éticos, tecnológicos e ambientais compatíveis com as necessidades da sociedade.

 

Sob o aspecto educativo, as ações visam orientar os profissionais, instituições públicas, dirigentes de empresas e outros segmentos sociais sobre a legislação que regulamenta o exercício das profissões abrangidas pelo sistema Confea/Crea e os direitos da sociedade.

 

Estão sujeitos à fiscalização as pessoas físicas – leigos ou profissionais – e as pessoas jurídicas de direito privado que executarem ou se constituam para executar serviços ou obras de engenharia, agronomia e geologia, bem como pessoas jurídicas de direito público.

 

Conforme prevê a Resolução 1134, de 28 de outubro de 2021, a fiscalização deverá observar os seguintes princípios por ocasião do planejamento e execução de suas atividades:

I –Risco Social e Proteção à Vida;

II – Princípio da Universalidade;

III – Princípio da Articulação;

IV – Princípio da Visibilidade;

V – Princípio da Profundidade Adequada;

VI –Princípio da Abrangência Territorial;

VII – Princípio do Aprimoramento Contínuo;

VIII – Princípio da Uniformidade.

EVENTOS EFÊMEROS

A fiscalização em espaços de eventos efêmeros é ação rotineira do Conselho gaúcho em todo o Estado, para garantir a segurança e a tranquilidade do público que transitará no local.

Em todas as ações são verificadas as responsabilidades técnicas das empresas e profissionais responsáveis pelo trabalho de montagem dos estandes, de ambientação das ruas e dos pavilhões, além da parte elétrica, hidráulica, PPCI e demais serviços técnicos executados para receber o evento.

ExpoMarau 2023

ExpoMarau 2023

O agente fiscal Luis Flores visitou a montagem das estruturas da Expo Marau para verificar a responsabilidade técnica dos serviços e obras que exigem a participação dos profissionais do Sistema Confea/Crea

Expofest em Ijuí

Expofest em Ijuí

Feira é uma promoção da União de Etnias de Ijuí Créditos: Arquivo CREA-RS

Os agentes fiscais da Inspetoria de Ijuí, Albino Herter Neto e Ademir Antunes de Moura fiscalizaram a montagem da Expofest, no Parque Regional de Feiras e Exposições Wanderley Burmann. A Exposição e Feira Internacional das Etnias é considerada o maior evento multiétnico do Brasil.

Fiscalização atesta segurança da montagem de Acampamento Farroupilha em Canoas

Fiscalização atesta segurança da montagem de Acampamento Farroupilha em Canoas

O objetivo foi verificar a responsabilidade técnica da montagem das estruturas dos mais de 70 piquetes. Créditos: Arquivo CREA-RS

A 29ª Semana Farroupilha de Canoas, realizada de 13 a 20 de setembro, teve o local fiscalizado pelo CREA-RS. Na ocasião, foi verificada a responsabilidade técnica da montagem das estruturas dos mais de 70 piquetes e Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), serviços e atividades que exigem a presença de profissionais do Sistema Confea/Crea.

A ação no Parque Eduardo Gomes contou com o inspetor-chefe, Eng. Civ. Monir Saldanha, a supervisora da fiscalização Raquel Fortes Rodrigues, o agente fiscal Cláudio da Silva Sequeira e representantes da Prefeitura de Canoas, promotora do evento.

A equipe fiscalizou os serviços de montagem do palco, instalações dos piquetes e conferiu as documentações necessárias. De acordo com o inspetor-chefe, a presença do CREA-RS visou dar mais tranquilidade aos usuários. "A ação garantiu que os visitantes do acampamento pudessem circular com segurança entre os piquetes, os shows e os brinquedos do parque de diversões", afirmou Saldanha.

OPERAÇÃO SILOS

Ação fiscaliza 88 silos e armazenadoras de grãos em Cruz Alta

De 11 a 15 de setembro, os agentes fiscais Marta Amaral, Nilton Acosta, Luiz Claudemir, Miguel Ornellas, Ademir Moura e o supervisor de fiscalização Amâncio Renato Nascimento visitaram silos e armazenadoras de grãos dos municípios abrangidos pela Inspetoria de Cruz Alta.

Ação fiscaliza 88 silos e armazenadoras de grãos em Cruz Alta

É exigida a presença de um responsável técnico, através da apresentação de laudos e ART referente aos serviços prestados Créditos: Arquivo CREA-RS

Ação fiscaliza 88 silos e armazenadoras de grãos em Cruz Alta

Valorização profissional e segurança

A ação teve como objetivo fiscalizar o armazenamento de produtos vegetais, valorizando as atividades econômicas e os profissionais envolvidos no meio rural. Entre os itens verificados: as ARTs necessárias em cada estabelecimento e propriedade, registros das empresas, receituário agronômico, manutenções de proteções coletivas, PPCI, planos de gestão de resíduos, entre outros.

Nos 88 empreendimentos visitados, foi exigida a presença de um responsável técnico, através da apresentação de laudos e ART referente aos serviços prestados nas áreas de manutenção elétrica e mecânica, projeto e instalação de energia fotovoltaica e segurança no trabalho principalmente em ambientes confinados.

Mais de cem silos e armazenadoras de grãos são fiscalizados em São Borja

Mais de cem silos e armazenadoras de grãos são fiscalizados em São Borja

As áreas rurais dos municípios abrangidos pela Inspetoria de São Borja receberam, de 21 a 25 de agosto, uma equipe de fiscalização do CREA-RS.

Com supervisão de Renato Nascimento, os agentes fiscais Adroaldo Miotti dos Santos, Nilton Acosta, Paulo de Oliveira, Marta da Cruz Amaral e Albino Herter Neto visitaram mais de cem silos e armazenadoras de grãos.

Implantação do parque eólico em Santana do Livramento

O agente fiscal João Castro e o supervisor de fiscalização Gustavo Vaz visitaram as obras de implantação do Parque Eólico Coxilha Negra em Santana do Livramento, para verificar as Anotações de Responsabilidade Técnica dos serviços de ampliação das instalações dos aerogeradores. O início da operação do Parque Eólico Coxilha Negra está previsto para ocorrer em 2024.

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Foram verificadas as ARTs dos serviços de ampliação das instalações dos aerogeradores Créditos: Arquivo CREA-RS

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