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A Produção Mineral em Geodos do RS e os Investimentos em Pesquisa, Saúde e Segurança

Geólogo Adelir J Strieder (Ufpel e CEGM CREA-RS)

Engenheira de Minas Janaina C. Munaretti (AGEM e CEGM CREA-RS)

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A produção mineral em geodos (ametista e ágata) do Rio Grande do Sul está basicamente concentrada nos Distritos Mineiros de Ametista do Sul, Salto do Jacuí e Quaraí. Essa produção é fundamentalmente conduzida por meio de Cooperativas de Garimpeiros, instituídas a partir da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.

As cooperativas de garimpeiros de geodos no RS sempre operaram em condições limites e não têm demonstrado capacidade de promover melhorias das condições de operação sustentáveis ao trabalho e à saúde dos seus membros (garimpeiros). As cooperativas também não têm sido capazes de manter um quadro técnico qualificado para dar suporte às melhorias das condições de trabalho e de operação de seus membros.

Essa é a “demanda” mais recebida junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS.

Pode-se, no entanto, examinar a “demanda” sob a perspectiva produção mineral e o volume de recursos (minerais e monetários) que são movimentados.

Está claro que as realidades e os volumes de movimentação são distintos entre as cooperativas e diferentes distritos mineiros do RS. Por essa razão, a presente análise está focada no Distrito Mineiro de Ametista do Sul, que engloba os municípios de Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Planalto, Cristal do Sul, Trindade do Sul, Rodeio Bonito.

O valor da produção mineral bruta (VPM) atualizada no período 2010-2021 soma R$ 1.127.219.734,83 (Figura 1). Estes são “valores reais”, calculados a partir do valor nominal do momento e índice IGP-Produtos Industriais da FGV do último ano-base, em relação ao ano do momento devido à inflação.

Figura 1. Valor da produção mineral bruta (VPM) do Rio Grande do Sul atualizada para o período 2010-2021.

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Tabela 1 –Valor da produção mineral bruta (VPM) do Rio Grande do Sul atualizada para o período 2010-2021 em comparação aos valores declarados de aplicação em Pesquisa Mineral (PM). Fonte: ANM, Relatório Anuais de Lavra.

Esta análise, contudo, pode concentrar-se nos últimos anos (a partir de 2018), onde há confiabilidade dos registros, principalmente para a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Os dados mostram que o valor médio dos geodos comercializados no período 2018-2021 foi de R$ 3,22 (R$/kg) (Tabela 2).

Tabela 2. Valor da produção mineral comercializada do Rio Grande do Sul, atualizada para o período 2018-2021 e Quantidade total comercializada (discriminando-se geodos). O preço médio dos geodos comercializados é obtido pela divisão do seu valor pela quantidade comercializada. Fonte: ANM, Relatório Anuais de Lavra.

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O número de empresas que emitiram Relatórios Anuais de Lavra (RALs) no período 2010-2021 foi de 31, majoritariamente concentradas no município de Salto do Jacuí (oito empresas). Dessas empresas, em 2021, nove estavam classificadas como microempresas, sete como pequenas e uma classificada como empresa de médio porte. A Cooperativa dos Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (Coogamai) é classificada como empresa de médio porte, tanto pelo critério do valor de produção, quanto pelo critério de produção bruta de minério (ROM).

A arrecadação de CFEM nos municípios de abrangência da Cooperativa soma R$ 3.834.919,00 no período 2018-2022 (números ainda parciais para 2022). Isso significa que, em média, o município de Ametista do Sul (maior arrecadador), recebe um retorno mínimo de aproximadamente R$ 450.000,00 /ano da CFEM.

 

Os valores apresentados acima, são valores mínimos da atividade de extração de geodos de ágata e ametista para o Rio Grande do Sul.

Esses valores também demonstram que, na região de abrangência da Coogamai, existe margem para investimentos em pesquisa mineral, melhorias das condições de trabalho e saúde dos garimpeiros, contratação de profissionais habilitados e capazes de fomentar o desenvolvimento das operações de extração e, inclusive, de beneficiamento da matéria-prima mineral da região.

Figura 2.  Quantidade de empresas que apresentaram RAL no período 2010-2021 (31). O porte das empresas é definido pelos critérios legais (Lei Complementar 123/2006) e em função da produção bruta saída da mina (run of mine) conforme ANM.

Tabela 3. Arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no Rio Grande do Sul para o período 2018-2022 discriminada por município.

REFERÊNCIA

Dados abertos: https://dados.gov.br/dataset/anuario-mineral-brasileiro-amb

IPEA-IPA_DI: produção industrial (http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx)

PIB: Produto Interno Bruto Municipal: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pib-munic/tabelas

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